REINTEGRAÇÃO JÁ.

                     

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

PROCURA-SE.

   Para cumprir a promessa de agradecer a cada mil acessos, muito obrigado, promessa paga. 

   Nesta postagem vou tocar no assunto "informação", essa palavra mágica pode fazer a diferença entre "certo e errado", para se tomar decisões, um serviço de informação pode fazer a diferença. Não há como decidir sem informes. 

     Voltando no tempo, para o ano de 2003, salvo engano, em um e mail ao Gabinete Civil, no texto sem nenhuma ameaça ao meu ver, apenas a expressão do pensamento que é livre, citei uma frase de Sun Tzu, do livro "a arte da guerra" e por esse motivo recebi a visita de um Ten Cel, 2º no comando daquele gabinete.

   O Coronel, que cumpria ordem do seu superior, quando chegou em Mossoró e começou a procurar por mim, mas não dizia o motivo. Fui avisado por um colega desse interesse e fis com que o Oficial chegasse na minha casa. 

     Na oportunidade, mostrou a que veio, deu aquela intimada pra mostrar quem manda e resumiu; "sabemos quem é você". claro que convidei o Cel à entrar e o recebi como homem que era, mesmo porque antes dele me localizar eu já sabia quase tudo do oficial. Eu tenho amigos. 

     Quado o coronel saiu de minha casa, me desloquei a 1ª DP e com a ajuda do delegado, um Nigeriano que, acredito esteja aposentado hoje, construímos um B.O. lindo sem nenhuma falha, que não prejudicasse o Cel mas, que me colocasse em estado de legítima defesa em caso de uma proxima visita não tão cordial e, juntei esse B.O. ao processo judicial que citei na postagem anterior e não passou disso. 

     
    Não por acaso, fui informado de uma nova visita, possivelmente por exercer o meu pensamento sem me esconder, como manda a Constituição, entretanto, como não tenho arma de fogo, tenho que contar com providências divinas.

   Não ao acaso também houve umas mudanças no meu pedido de anulação das punições disciplinares que estava no arquivo e como por milagre subiu aos olhos do Comando. Eu não acredito em acaso, acredito em conhecimento e treinamento, Certo estou do "dever" do RN em corrigir os seus erros, aguardo por isso, não aceito e nem faço ameaças. Eu sou um soldado. Eu lhe peço que me julgue pelos inimigos que fiz. Franklin Roosevelt 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

QUEM PARIU MATEUS QUE O CRIE.

     
Meu primeiro processo judicial, ajuizado logo quando retornei ao RN no ano de 2000, o advogado que cuidava do caso, Dr Antonio Carlos, perdeu o prazo para recurso, infelizmente o obre advogado foi assassinado por um motivo besta no ano de 2003 LINK e esse foi o fim de uma batalha, dei por encerrado mesmo porque estava bem avançado um processo administrativo para a minha reintegração. 


    Na época o Procurador Geral do Estado, excelente pessoa, Dr Paulo Barra, fez de tudo para dar certo, Cel Lucílio, chefe da ACI-QCG-Natal-RN, fez a parte dele, me acompanhou por muitas vezes a PGE, falava diretamente ao Dr Paulo, pedia, explicava e buscava apoios. Dr Saraiva, hoje corregedor Geral de Justiça, salvo engano por que faz tempo que tenho informação do Magistrado, nos recebia " Eu e Cel Lucílio" e dizia por seu conhecimento que o direito era certo e só precisava ser reconhecido e era só questão política.

     Outro ex procurador, o Dr Nunes, quando por coincidência, no gabinete de Paulo Barra, fez insistentes pedidos para minha reintegração, dizendo ele já existir precedente, bem escondido, e camuflado e; naquele momento vi o Dr Paulo Barra expressar em seus olhos que apesar de ser sua vontade, não dependia dele mas sim da senhora Wilma de Faria, governadora do RN.

     Com orientação, procurei o corregedor, o Dr Adalberto Targino, homem como poucos nesse Estado do RN, que me orientou a fazer um pedido de reconsideração a Senhora Governadora; foi feito mas, sua posição foi mantida, apesar de também afirmar do meu direito e reconhecer que é dever do Estado corrigir seus erros e Ele, "Dr Adalberto Targino" em suas funções não teria mais como me ajudar, acredito Eu que por sua dignidade Ele não tenha dormido bem por muitos dias.

     A partir daí, já se aproximando 2005, vi a Senhora Wilma de Faria fechar literalmente o serviço de Inteligência, do qual Eu estava recebendo os apoios nas minhas batalhas, por intermédio do Cel Lucílio, e o real motivo do encerramento foi o envolvimento dos familiares da Senhora Governadora está até o ultimo fio de cabelo enrolada na Operação Higia LINK "desvio de verbas públicas, saúde" e achava a senhora governadora de a Inteligencia sabia da operação e não lhe repassou as informações.

     Quando foi fechada a ACI, meu processo que estava em andamento, foi ligado a operação Higia e claro, foi descartado, negado e retornei ao ponto zero. Essa ligação a operação se deu por que um dia, depois de muito esperar por resultado e insistir em reunia com a senhora governadora e não obtia exito e, em plena recepção no gabinete civil disse em alto e bom som " se eu não falar com Wilma hoje, saio daqui e vou a Polícia Federal, contar tudo que sei sobre o envolvimento desse governo com a Odebrecht" e naquele momento fui recebido por Carlos Castin, chefe do Gabinete Civil do Governador. 

     A partir de aí, e sem o objetivo alcançado, fui insistindo e tentando de formas e jeitos diferentes mas o resultado não vinha, judicial e administrativamente e até agora nada. e com uma única ideia "lutar até morrer" e acredito eu, em uma reta final, se reintegrado ou se vou morrer não depende de mim e assim, dia a dia estou na batalha por minha reintegração que virá, não tenho dúvida. 

   
Ontem terminou o "prazo" para procurar o advogado Dr Roberto Barroso que junto ao Dr Paulo Barra, filho do Ex Procurador o Dr Paulo Barra, aquele já citado aqui neste texto, que estão achando uma oportunidade, dizendo ambos "única" para anular as punições, por estarem, as punições com vícios e portanto não podem serem passivas de prescrição quinquenal. Não recebi o meu pagamento até agora e não procurei o referido advogado e " esse mundo da um bocado de voltas", será que faremos uma nova tentativa com Paulo Barra Neto, Bisneto, Tataraneto etc.

    Para encerrar, Eu, e a partir de agora, não vou fazer nem mais "um" pedido reintegração, entro agora em uma terceira fase, aos senhores " EX PM RN" não precisam ter conhecimento dessa faze, mesmo porque aos olhos da Lei, não será aceita. Todavia via vale lembra que não se trata de ameaças mas, avisei desde o início que; existe limite para cumprir a "lei". Sei e todos os envolvidos sabem que a mesma Lei que diz que não se pode processar o Estado União e Município após cinco anos, diz também que " quando existe vícios, esse processo não pode sofrer a ação do lapso temporal e isso é claro e todos nós sabemos.  Todos os processos foram feitos sem a observância dos princípios Constitucionais de ampla defesa e do contraditório e portanto, "nulos".

     Procuro encerrar meus textos com frases interessantes que refletem os meus pensamentos mas hoje é diferente, a frase apesar de não ser minha, não existe um autor específico e diz "quem pariu Mateus que o crie" e em resumo, os senhores fizeram essa lambança, ainda há tempo para criar Mateus. Penso assim, fiquem com Deus.
    

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

94 e 95 mil acessos, grato.

   Este é para agradecer aos amigos que passaram por aqui, muito obrigado aos senhores. Promessa paga vamos ao pinga fogo.

   Depois de confiar em Robinson Farias, depois de confiar em nossos advogados que ainda estão insistindo de uma forma ou de outra, depois de acreditar e acreditar etc.

    Depois de três anos e meio sem pegar em arma, voltei a praticar, os motivos vão desde a obrigação legal até o início do fim, esse ano eu resolvo essa pendenga. "Aprendi que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu. William Shakespeare"

domingo, 8 de janeiro de 2017

Grato pelas 92 e 93 mil visitas.

   Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.

     Do confisco: - Lembram-se do Collor que confiscou a poupança do povo? Parece que ele se inspirou no CTB. A pergunta que não quer calar é: A apreensão de qualquer veículo automotor que tem como fato gerador a falta de licenciamento anual é legal? Data vênia, que não, eis que fere mortalmente o principio do caráter não confiscatório dos tributos. Vejamos o previsto no artigo 150, inciso IV:

          “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco”.

Mais uma vez pergunto: ONDE ESTÁ A OAB QUE DEVERIA MONITORAR ESTAS SITUAÇÕES E MOVER ALGUMA AÇÃO QUE PROTEJA A SOCIEDADE? A Constituição estabeleceu e garantiu através desse princípio o efeito confiscatório dos tributos. Não podemos deixar cair em esquecimento, que a vedação instituída pelo artigo é genérica, portanto aplicável não só a impostos, e sim; a todas as espécies tributárias.

     Vamos ao Art. 319 do código penal - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

     Você tem "aquilo roxo"? veja o código de processo penal no Art. 301 - Qualquer um do povo poderá e as autoridades e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

     Meu conselho é que provoque a Lei e exerça os seus direitos pois só assim a democracia terá oportunidade de sair da adolescência e o Sistema aprenderá que as Leis emana do povo e para o povo.

     Quanto ao Estado Legislar diferente do CTB, ele estado não deve criar Lei que se sobreponha a Lei Federal, me refiro as datas de início da cobrança do IPVA. Cumpra seu dever e cobre os seus direitos e evoluímos democraticamente.
     

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Somos soldados e jamais esqueçam disso.

video

     Vídeo do Dr Franklin Rossevelt, como nós, excluído de forma arbitrária, sem processo administrativo, sem nenhum direito de defesa e essa afronta a Constituição vai acabar, por amor o por qualquer outro instrumento, é vencer ou vencer. Que o nosso senhor Jesus Cristo nos proteja nessa reta final. Estaremos em batalha por nossos filhos e pela Lei maior de uma Nação, a nossa Constituição, nossos direitos serão restabelecidos.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

RO, DF e RN - É VENCER OU VENCER.

video    Nos sabemos que temos direito, o Estado sabe que temos o direito e, mesmo assim e por bem eles não querem reconhecer, não há muito mais o que fazer dentro de uma passividade que está se exaurindo, como dizia minha sábia Avó "já esborroto". Penso que esse momento não é preciso pegar em armas mas, ficar mendigando que o criminoso estado cumpra com seu dever. é nesse momento algo a repensar. 

    Não sou burro em me expor ao fazer uma ameaça, não estou aqui "incitando" a violência, não se trata disse. O assunto aqui trata-se de injustiça perpétua e cinismo por parte do Estado do RN. Vamos permitir até quando? Há momento pra plantar, pra colher, etc esse momento é nosso para enfrentar o Estado. Os advogados apoiados na "Lei" não conseguem fazer "justiça", até quando. Falo por mim; já to de saco bem cheio.