REINTEGRAÇÃO JÁ.

                     

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

JORNAL OMOSSOROENSE 17/08/2012


          O juiz Henrique Baltazar dos Santos, que responde pela Vara de Execuções Penais de Natal na Comarca de Nísia Floresta, disse ontem à imprensa que o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte precisa de providências urgentes para reduzir o caos, ou então outras unidades penitenciárias do Estado poderão ser interditadas. Recentemente o Presídio Estadual de Alcaçuz foi interditado pela Justiça, que aguarda laudo técnico do Crea para também interditar o Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) em Mossoró. Segundo informações repassadas pelo magistrado, as inspeções que estão sendo realizadas em Alcaçuz mostram um quadro crítico da unidade prisional, que requer solução urgente. "Na próxima semana concluirei essas inspeções e tomarei as medidas necessárias", disse. Para o magistrado, a interdição parcial de Alcaçuz, por meio do decreto estadual 20.382/2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos da unidade, atualmente conta com população carcerária de mais de 900 presos. No ano passado foi inaugurado o Pavilhão V, Rogério Madruga Coutinho, que ampliou a capacidade da Penitenciária em 400 vagas. No entanto, falhas na estrutura, fugas e superlotação contribuíram para a desativação do local. Depois de interditado, o governo do Estado firmou contrato para reformar o pavilhão. Ainda de acordo com o juiz, a interdição será automaticamente revogada quando for reaberto o pavilhão ou quando o número de presos for reduzido para a capacidade legal. A situação de outras unidades no interior do RN é vista com preocupação pela Justiça, que deverá também inspecionar todas elas.


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