REINTEGRAÇÃO JÁ.

                     

sábado, 5 de outubro de 2013

UTOPIA JUDICIAL OU NÃO.

       "Eu gostaria de ver o Judiciário Brasileiro ser aplaudido de pé pela população Brasileira" - foram essas as palavas de Paulo Sergio Domingues, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, em entrevista hoje no programa Cartão de Visita da TV Record News.
 
Na postagem anterior Eu expus os comentários sobre o judiciário Brasileiro do Presidente do STF, onde o Ministro Joaquim Barbosa fala que quando um Juiz não cumpre o seu dever é por que ele é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Pois bem. É até difícil de comentar e linkar o nosso processo a esses dois magistrados, primeiro falando sobre os dois juízes são de reputação inquestionáveis e de um caráter impar os dois defendem a sua casa, o Judiciário Brasileiro. Eu estou com Eles. Entretanto, o que dizer do juiz que irá julgar o nosso processo, de um lado ele tem a nosso favor a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º, inciso LV - audiatur et altera pars, que significa ouça também a outra parte. É um corolário do princípio do devido processo legal, caracterizado pela possibilidade de resposta e a utilização de todos os meios de defesa em Direito admitidos. Contra nós existem um decreto presidencial de 1932 do Presidente Getúlio Vargas que é uma forma de legalização de calote público e diz que a União Estados e Municípios não tem mais a obrigação que pagar dividas retroativas a cinco anos ou seja os Juízes de 1ª instâncias politicamente engajados com o Estado e mancomunado com os procuradores do Estado que sem escrúpulo algum pede ao Juiz que negue o nosso direito alegando a prescrição total da ação e na verdade no máximo o Juiz só poderia aceitar e determinar o pagamento de retroativos posteriores a cinco anos, isso no máximo por que a Constituição é transparente quando diz que todo processo que não forem obedecidos todos os princípios constitucionais de ampla defesa e o contraditório é nulo e tem Juiz que manipula a favor do Estado duas coisas distintas que são "nulidade e anulabilidade". No caso EX PM RN deve se aplicar a ANULABILIDADE. Quando Paulo Srgio Domingues falou o descrito acima, os seus olhos brilharam e transmitiu o seu profundo e verdadeiro sentimento ou desejo. Porem está longe deste Soldado se levantar e aplaudir o Judiciário Brasileiro. Meus respeitos os senhores acima tem mas o Judiciário como um todo ainda é cedo para essa salva de palmas.



Postar um comentário